Apesar da crise econômica vivida desde a década de 90, as ciências sociais em AL têm amplas possibilidades de superar seus limites tradicionais
por Golbery Lessa
Um dos fenômenos mais importantes com o qual várias gerações de alagoanos têm convivido é aquele relativo à ausência de uma tradição teórica que explique concretamente o sentido mais profundo da formação social alagoana. Naturalmente existe todo um legado científico acumulado ao longo da nossa história, porém as mais relevantes figuras que estudaram a realidade de Alagoas, como Jayme de Altavila, Moreno Brandão, Craveiro Costa, Manuel Diegues Júnior e Tomás Espíndola, entre outros, não conseguiram romper a aparência do desenvolvimento social alagoano e penetrar na sua essência, na sua lógica interna. Explicar esse fracasso relativo de intelectuais cuja inteligência e erudição estão fora de qualquer dúvida constitui-se em um dos principais desafios teóricos das novas gerações de caetés.
Sugerimos a hipótese de que a solução para esse enigma começa com o deslocamento da atenção do sujeito para o objeto, da subjetividade para a objetividade, da história da ciência social para a história das relações sociais. Por essa via poderemos perceber que as dificuldades das nossas ciências sociais foram determinadas essencialmente pela imaturidade do seu objeto, ou seja, pela imaturidade do capitalismo alagoano. Por razões que serão expostas, essas dificuldades passaram a poder ser superadas a partir da segunda metade da década de sessenta, devido principalmente à nova fase do capitalismo nacional - a implantação da indústria de bens de capital - e às suas implicações positivas nas ciências sociais brasileiras.
É fácil deduzir que partimos da noção marxiana de que o conhecimento das ciências sociais depende essencialmente do amadurecimento, da diferenciação e da complexificação dos seus objetos, além do grau de consistência da sua aparência fenomênica, que por sua vez é determinado pela dinâmica das relações sociais de produção (Ver, principalmente, "História e Consciência de Classe", de G. Lukács, bem como A "Dialética do Concreto", de Karel Kosic). É importante também afirmar que, para Marx, a mesma lógica não se reproduz necessariamente com os conhecimentos artístico e filosófico e até com algumas disciplinas ou temas da ciência social (Ver o célebre "O Método da Economia Política", de Marx). No que toca à arte e à filosofia, em numerosos casos ocorre justamente o contrário: grandes obras artísticas ou filosóficas são tornadas possíveis pelo pouco desenvolvimento das relações econômicas. Essas diferentes relações com a objetividade são determinadas, entre outras coisas, pelo fato de que cada um desses ramos do conhecimento humano possui uma forma de abstração particular.
O direito, a lexicografia e a antropologia foram os três ramos da ciência social alagoana que tiveram um desenvolvimento satisfatório: Pontes de Miranda, Aurélio Buarque de Holanda e Artur Ramos representam em seus respectivos campos muito do melhor que a nação brasileira produziu no século passado. Mas o sucesso científico dessas três grandes figuras não nega a hipótese básica que estamos apresentando. Eles não estudaram a realidade alagoana, mas objetos muito mais amplos: os princípios jurídicos, as a língua portuguesa e a diáspora africana. A imaturidade das relações sociais alagoanas não pôde limitar o avanço de suas pesquisas e, provavelmente, contribuiu para seus ótimos resultados científicos.
Os desenvolvimentos mais importantes na ciência do direito ocorreram em sociedades atrasadas, do ponto de vista do desenvolvimento capitalista. Foi o caso da Roma Antiga, que teve seus princípios jurídicos adotados pela complexa sociedade moderna; da Inglaterra do século XVII, com seu jusnaturalismo adotado pelos séculos posteriores; e da Alemanha dos séculos XVII e XIX, cujos juristas ainda são muito influentes no mundo contemporâneo. O atraso alagoano das primeiras décadas deste século parece ter sido a principal causa do aparecimento de uma figura da magnitude de Pontes de Miranda, jurista que estava destinado a colocar várias das principais balizas jurídicas requeridas pelo avanço do capitalismo brasileiro no século XX. É claro que o atraso que estamos sublinhando precisa ser especificado. Não é qualquer atraso que produz prodígios do direito. Também deve ser demonstrado o que existe de específico no direito que coloca seu desenvolvimento freqüentemente na contramão das outras ciências sociais (sobre a natureza da ciência do direito, ver, por exemplo, o capítulo referente ao tema em "A Ontologia do Ser Social", de G. Lukács).
Apesar de não termos espaço suficiente para desenvolver essas questões, deixaremos assinalado pelo menos que o direito procura sistematizar as normas mais universais que garantem o regular funcionamento e a reprodução de uma dada sociedade, o que implica em um deliberado desinteresse referente às tendências que subvertam e revolucionem essa mesma formação social; isso leva o jurista a desconsiderar os mais profundos antagonismos sociais e, conseqüentemente, a essência concreta da realidade em benefício da sua aparência. Desse modo, por exemplo, o jurista preocupa-se com as disputas entre os vários proprietários privados, mas nunca utiliza a teoria do valor-trabalho para perceber que a retenção da mais-valia pelo capitalista nega ao operário o direito à propriedade do produto da sua própria atividade. Parece ser esta característica do direito, a necessidade de o jurista ater-se à crosta fenomênica como salvaguarda epistemológica da função integradora e conservadora do direito, que possibilita o grande desenvolvimento da ciência jurídica em sociedades capitalistas imaturas, nas quais as relações mercantis tomaram a esfera das trocas, no entanto não são hegemônicas na esfera da produção. O Império Romano, a Inglaterra do século XVII, a Alemanha de Kant e Hegel e a Alagoas de todo o século XX foram sociedades desse tipo.
No que se refere a Aurélio Buarque de Holanda, podemos lembrar que a catalogação sistemática das palavras de uma língua e a determinação de sua ortografia pressupõem o desvendamento da realidade social em que essas palavras são usadas e menos ainda da realidade local na qual o cientista foi formado. Seria diferente caso a sua proposta fosse a de explicar o desenvolvimento dessa língua, o que implicaria em uma explicação da processualidade da sociedade. Sem podermos nos alongar sobre o tema, poderíamos, porém, afirmar que o ritmo muito lento das mudanças econômicas em Alagoas, o reiterado pacto entre as velhas e as novas tendências sociais, fez subsistir as formas de falar dos vários séculos da nossa história, mescladas entre si ou mesmo localizadas em camadas diferentes da população e distintas regiões do Estado. O espetáculo dessas verdadeiras camadas geológicas da língua teve ter aguçado a curiosidade e facilitado o trabalho de ladrilhador feito por Aurélio Buarque de Holanda. Circunstâncias análogas favoreceram a reflexão de Artur Ramos sobre os africanos no Brasil.A justaposição de várias temporalidades repete-se nos outros aspectos da cultura alagoana; por exemplo, nos âmbitos dos folguedos e da música. Acreditamos que a chave para entender as obras de Hermeto Pascoal e Djavan se encontra justamente no fenômeno da convivência de várias temporalidades musicais. Parece se reproduzir aqui um processo análogo ao do jazz, que frutificou principalmente entre a população marginalizada do tradicional sul dos EUA (Ver, por exemplo, "História Social do Jazz", de Eric J. Hobsbawm).
A nossa complexa realidade lingüística pode ter sido também muito importante para o desenvolvimento poético de Jorge de Lima, cuja melhor fase, segundo a maioria dos críticos, consistiu justamente naquela em que o poeta fez uma síntese entre o falar do povo e a poesia erudita. Contudo, naturalmente, isso é dizer pouco sobre as inúmeras mediações que existem entre a nossa realidade social e a complexa totalidade do seu universo poético. Para os nossos objetivos no presente texto, basta assinalar que, no caso de Jorge de Lima, como em vários outros casos de todas as latitudes (Garcia Lorca, Pablo Neruda, Fernando Pessoa e Goethe), o atraso econômico não inviabilizou o desabrochar do talento poético.
Os principais livros de Graciliano Ramos foram escritos entre 1926 e 1938, período em que a sociedade oligárquica entrou em profunda crise no Brasil e foi obrigada pela Revolução de 1930 a refazer em outras bases o pacto com as forças sociais emergentes. A realidade brasileira combinava os males do capitalismo agrário arcaico e a nova exploração urbano-industrial igualmente perversa e antidemocrática. Qualquer posição humanista conseqüente não poderia aceitar as antigas oligarquias e nem a nova plutocracia da indústria. Por outro lado o escasso desenvolvimento industrial transformava a opção socialista em uma afirmação abstrata de princípios, incapaz de derivar uma reflexão científica concreta da sociedade e uma prática política eficaz. Esse impasse histórico colocava possibilidades diferentes para a arte e a ciência social. A diferença entre a eficácia artística de Graciliano e a ineficácia da ciência social de Otávio Brandão quando se debruçou sobre o Brasil - este alagoano foi o primeiro teórico marxista a empreender uma tentativa de análise abrangente da realidade brasileira - expressam claramente essa realidade (ver, por exemplo, "A Derrota da Dialética", de Leandro Konder).A situação perversa e exasperante de não haver via histórica conseqüente para a superação da alienação humana e para o desenvolvimento nacional, que provocaria a relativa paralisia teórica do Partido Comunista e de outras forças de esquerda, determinaria condições muito propícias para o surgimento de grandes obras literárias. A crise e o impasse histórico no Nordeste eram mais agudos, já que o açúcar e o algodão estavam mais decadentes do que o café e a industrialização era mais problemática e restringida do que no sul; é da agudização da decadência nordestina e dos seus dilemas que surgirá o chamado romance nordestino, tendo Graciliano à frente no que se refere à qualidade literária e à inovação estética. As suas obras-primas: São Bernardo, Angústia e Vidas Secas serão as melhores expressões literárias daquele momento histórico perverso, no qual mesmo o "self-made man" Paulo Honório, personagem central de São Bernardo, o homem com mais espírito capitalista de Viçosa, é bruto, ignorante, antidemocrático, racista e infeliz.
As principais obras sobre a história da ciência social no Brasil, mesmo aquelas que reivindicam uma filiação marxista, não privilegiam a relação entre o pensamento dos nossos teóricos sociais e o amadurecimento do capitalismo no país. Não se percebe que uma reflexão científica da década de trinta, na qual o capitalismo industrial brasileiro era embrionário, não poderia desenvolver uma compreensão da lógica essencial da sociedade brasileira; não se entende também por qual motivo o período compreendido entre a segunda metade da década de cinqüenta e a primeira da década de sessenta, momento do início da implantação da indústria de base, a ciência social esteve tão perto e ao mesmo tempo tão longe de compreender satisfatoriamente a formação social brasileira. Todas as tempestades teóricas são explicadas por raciocínios subjetivistas, culturalistas, cujo principal temor é ter que se referir com alguma concreção ao mundo objetivo das relações econômicas. E essa trajetória metodológica é considerada por muitos como o supra-sumo da dialética.
Carlos Nelson Coutinho foi o autor mais importante que se rebelou contra esse subjetivismo, contudo não conseguiu compreender decisivas mediações do tema (Roberto Schwartz fez o mesmo com grande eficácia, mas no campo da teoria literária). A teoria de Coutinho sobre as dificuldades do desenvolvimento de um pensamento progressista no Brasil baseia-se na idéia de que a pouca complexificação da economia nacional, que implicou numa diminuta demanda por cientistas sociais até a década de sessenta, teria facilitado imensamente a cooptação dos intelectuais pela classe dominante e dificultado a sua aliança com o povo. Ou seja, por falta de empregos que lhes dessem independência financeira em relação à elite, os intelectuais teriam sido obrigados a aceitar sinecuras e outras formas de favor das oligarquias, o que teria determinado necessariamente a perda da capacidade crítica e científica do seu pensamento. Essa realidade somente teria se modificado a partir da década de sessenta, já que a nova etapa da industrialização criaria empregos independentes das oligarquias para um numeroso segmento de especialistas em ciências sociais. O analista esbarrou em um continente e imaginou que fosse uma ilha. Existe uma relação entre as etapas da industrialização e o desenvolvimento da ciência social no Brasil, mas não é essa sublinhada pelo autor (ver, principalmente, "A Democracia como Valor Universal", de Carlos Nelson Coutinho).
A história do pensamento social progressista é, por um lado, a história de homens que produziram grandes obras nas mais difíceis condições financeiras, que sobreviveram através do asceticismo, da ajuda de amigos e do pouco apoio que as classes oprimidas puderam dar aos seus representantes intelectuais. Foi essa a trajetória de Rousseau, de Marx e de Gramsci. Por outro lado existiram homens pessoalmente muito ricos cujas obras foram fundamentais para a crítica à sociedade capitalista, tais como F. Engels e G. Lukács, provenientes de prósperas famílias de industriais e banqueiros. Ou seja, não são as condições financeiras que uma sociedade coloca para os seus intelectuais que determina a profundidade e o caráter progressista do seu pensamento, mas o grau de amadurecimento das relações sociais de produção desta sociedade - além, é claro, da perspectiva de classe que eles adotam como ponto de observação.
A tradição culturalista de análise, que se impôs por razões muito concretas e que não poderão ser explicitadas detalhadamente neste texto por falta de espaço, também se tornou hegemônica entre nós alagoanos e condicionou a nossa reflexão sobre a trajetória da ciência social em Alagoas. No entanto também somos tributários de uma perspectiva economicista. Segundo essa visão, as dificuldades da nossa ciência social seriam decorrentes do atraso econômico, o qual determinaria a existência de poucos recursos para a educação e para as instituições de cultura. Essa tese toca na questão do atraso econômico de uma maneira muito geral e abstrata, faz uma ligação muita mecânica entre escassez de recursos e qualidade da ciência social.A pouca complexidade da economia alagoana restringiu imensamente a demanda por trabalhadores escolarizados e essa diminuta demanda desencorajou a reivindicação popular por boas escolas e instituições culturais, fato esse que facilitou o desvio das verbas do setor para outras finalidades. Esse problema estrutural é a principal causa da eterna precariedade de nossos museus, teatros, cinemas, folguedos e demais instituições de cultura. Porém essa falta de recursos públicos e privados para o desenvolvimento da arte e da ciência não explica o conteúdo e a forma das produções artísticas e científicas que são efetivamente realizadas no Estado. Não se pode explicar Graciliano, Jorge de Lima, Pontes de Miranda, Aurélio Buarque, Jayme de Altavila, Moreno Brandão, Hermeto Pascoal e Djavan a partir das frias estatísticas relativas aos gastos com cultura das entidades governamentais e privadas.
Ao superarmos esta tese economicista, percebemos que, apesar da crise econômica que Alagoas vive desde a segunda metade dos anos noventa, as nossas ciências sociais têm amplas possibilidades de superar os seus limites tradicionais e de desenvolver finalmente uma interpretação concreta sobre a lógica essencial da nossa sociedade e sobre seus vários aspectos particulares. Essas possibilidades iniciaram-se no momento em que, durante as décadas de sessenta e setenta, a indústria brasileira constituiu os seus setores de produtos duráveis e de bens de produção e ultrapassou em muitos pontos percentuais a agricultura na produção da riqueza nacional. Esse desenvolvimento fez amadurecer de tal modo o capitalismo brasileiro que este se tornou, pela primeira vez, decifrável pelos nossos economistas (Francisco de Oliveira, Rui Mauro Marini e João Cardoso de Mello), sociólogos (Florestan Fernandes, Otávio Ianni e Francisco Weffort), historiadores (Fernando Novais e Boris Fausto) e outros cientista sociais. As visões dualistas foram abandonadas e desenvolveu-se a noção de que o capitalismo brasileiro não teria se desenvolvido de maneira idêntica ao capitalismo dos países centrais e nem de maneira inteiramente original, o nosso capitalismo seria particular, teria identidades e diferenças em relação aos outros tipos de capitalismo. A chegada a essa noção aparentemente simples foi o resultado de complicadíssimos ziguezagues científicos e históricos.
Antes da segunda metade da década de sessenta, os cientistas sociais brasileiros mais avançados possuíam uma teoria sobre o capitalismo em geral, a qual havia sido apreendida nas obras de Marx, Lênin, Rosa Luxemburgo e Trotski, mas não tinham ainda desenvolvido uma teoria aprofundada sobre o capitalismo brasileiro. Como já afirmamos anteriormente, a imaturidade do próprio objeto impedia o desenvolvimento dessa teoria, condenando todos os esforços ao fracasso. Claro que essa dificuldade de compreensão não era absoluta, ou seja, cada desenvolvimento relativo da indústria brasileira colocava as condições para que o pensamento progressista fosse compreendendo um pouco melhor a realidade brasileira, até que chegasse o momento do grande salto científico na segunda metade da década de sessenta - o desenvolvimento da obra de Caio Prado Jr. ilustra bem esse processo paulatino e paralelo da subjetividade e da objetividade (Ver, por exemplo, "Caio Prado Jr. e a Nacionalização do Marxismo no Brasil", de Bernardo Ricupero, e "Caio Prado Jr: Sentimento do Brasil", Rubem Murilo Leão Rego).
Alagoas possui até hoje um capitalismo imaturo, um capitalismo que se deteve na produção de uns poucos bens agroindustriais. Apesar disso, como nosso modo de produção tem uma essência análoga ao do capitalismo brasileiro tomado como um todo, nós podemos compreender a realidade de Alagoas importando e aplicando criativamente o conhecimento já adquirido sobre a sociedade brasileira. Esse é o grande "pulo do gato". O Brasil não pôde utilizar esse expediente de aprender com a experiência de outra sociedade de capitalismo análogo porque, a partir de meados da década de trinta, esteve na vanguarda do processo de industrialização entre os países do terceiro mundo, ou seja, não havia nenhuma sociedade análoga mais desenvolvida com a qual aprender. Alguns cientistas sociais alagoanos têm utilizado os desenvolvimentos teóricos referentes ao Brasil como chave para compreender a realidade alagoana com resultados bastante positivos. O melhor exemplo é o livro "A Utopia Armada", de Dirceu Lindoso; mas já é possível perceber que outras obras aparecerão em breve. Ao contrário do Prometeu grego, o Prometeu caeté tem sofrido por ser incapaz de prever o futuro; na atual quadra histórica, já lhe é permite sofrer por um motivo mais nobre, que é o sofrimento por dizer o que se pensa sobre como deveria ser o mundo.
* Golbery Lessa é alagoano, Doutor em Ciências Sociais pela Unicamp (Universidade Federal de Capinas - SP) e Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.
Um comentário:
Muito bom o artigo.
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